TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Devem ser razoáveis as alíquotas para a taxa de iluminação pública

As alíquotas que servem de base para a contribuição de custeio do serviço de iluminação pública devem atender ao princípio da razoabilidade.

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

Presos reivindicam direito ao voto

Lula, o candidato de Hugo Chávez

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Filha de vítima protesta contra lentidão da Justiça

Sorteios da Globo por celular serão investigados

Brasil tem quase mil cursos jurídicos com aval do MEC

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência

Babá agressiva, mesmo grávida, pode perder licença maternidade